Parece que a versão que está circulando do texto final da
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 - agregou
um pouco mais de conteúdo sobre a questão urbana em comparação com o texto base
lançado lá em janeiro passado, que tocava no tema apenas em um ponto, lá no
artigo 62, enunciando "a necessidade de integrar a política de
desenvolvimento urbano sustentável como componente fundamental de uma política
nacional de desenvolvimento sustentável."
Mesmo assim, a formulação atual afirma a necessidade de planejar o desenvolvimento
urbano na direção de melhorar a qualidade dos assentamentos humanos,
enfatizando o tema da mobilidade, da infraestrutura, entre outros, mas em
nenhum momento estabelece qualquer tipo de meta ou estratégia para alcançar
estes desejos...É fundamental lembrar que mais da metade da população mundial vive em cidades e que estas são uma das grandes responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa, responsáveis pelas mudanças climáticas. Será a população urbana, residente em grandes cidades, especialmente no litoral e nas margens de rios, a mais afetada por desastres causados por estas mudanças. Foi pensando nisso que o C40, um grupo de prefeitos de grandes cidades de todo o mundo, resolveu construir um documento específico sobre as metas que as metrópoles devem atingir para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e, assim, combater o aquecimento global. Entretanto, há uma diferença muito grande do que significa melhorar a qualidade ambiental e enfrentar as mudanças climáticas para os países ricos e para os países pobres.
Nas cidades dos países ricos do hemisfério norte, por exemplo, uma grande preocupação hoje é saber como diminuir o consumo de energia para aquecimento. Só que, para grande parte da população do mundo, o principal problema ambiental ainda é o saneamento: são cidades com baixas taxas de coleta de lixo, drenagem, rede de esgoto e de água. Podemos incluir neste ponto, também, a questão da moradia, já que não dá pra falar em moradia adequada se estas não possuem saneamento ambiental adequado.
Em países pobres, ainda, boa parte das moradias expostas a situações de vulnerabilidade a desastres, como enchentes e desabamentos, são assentamentos de baixa renda. Para esta população, as alternativas propostas são, geralmente, as remoções, com reassentamentos que representam, na maioria das vezes, uma piora nas condições de vida, já que se livram das enchentes, por um lado, mas ficam sujeitas a viver em locais sem oportunidades de emprego, de desenvolvimento econômico, social, cultural, enfim, sem cidade...
Finalmente, de forma geral, me parece que a Rio+20 terá pouca incidência no processo de decisão sobre as políticas dos países. Países como o Brasil correm para estimular a indústria automobilística, em um movimento muito mais decisivo e forte em direção à insustentabilidade do que os vagos enunciados de compromisso com o transporte sustentável. E a questão urbana???
